Aviso Legal e Declaração de Exoneração de Responsabilidade

INFORMAÇÕES E ADVERTÊNCIA JURÍDICAS

O website da Airbus Helicopters acessível em www.airbushelicopters.com é publicado pela Airbus Helicopters, uma empresa francesa com um capital social de 581 614 047 euros, matriculada na Conservatória do Registo Comercial de Aix-en-Provence com o n.º 352 383 715, e cuja sede social sita em Aéroport International Marseille-Provence - 13725 Marignane Cedex - França - Telefone:+33 (0) 4.42.85.85.85
Diretor de publicação: Gaël Smadja - Editor-chefe: Courtney Woo
Para entrar em contacto connosco, envie um e-mail para o seguinteendereço: legal-information.helicopters@airbus.com

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ÂMBITO TÉCNICO E CONTRATUAL

O acesso e a utilização do website da Airbus Helicopters dependem da sua aceitação relativamente ao presente Aviso Legal e Declaração de Exoneração de Responsabilidades (doravante “ALDER”), conforme alterado ocasionalmente pela Airbus Helicopters, se esta assim o decidir e sem aviso prévio. Nesse sentido, ao aceder ou utilizar o website da Airbus Helicopters, concorda automaticamente a ficar vinculado ao presente ALDER, bem como às suas alterações em vigor no momento em que acede ao website da Airbus Helicopters, e concorda que tal aceitação terá o mesmo valor jurídico de uma aceitação expressa por escrito.
O âmbito do presente ALDER é limitado à sua finalidade conforme aqui definido e não altera nem modifica outro contrato que possa ter celebrado com qualquer uma das empresas do Grupo Airbus Helicopters para qualquer outra finalidade.
O presente aviso legal e a declaração de exoneração de responsabilidade são regidos pelas leis francesas. Qualquer litígio ou reclamação decorrente ou relacionada com o presente aviso legal e declaração de exoneração de responsabilidade estará sujeita à competência exclusiva dos tribunais de Paris (França).

DIREITOS DE PROPRIEDADE

O website da Airbus Helicopters, respetivo conteúdo, incluindo, entre outros, todas as informações patenteadas, direitos de autor, denominações comerciais, desenhos, fotografias e bancos de dados são propriedade da Airbus Helicopters ou dos seus licenciantes. O logótipo da Airbus Helicopters e os nomes dos seus produtos e serviços são marcas registadas. Salvo disposição expressa em contrário, o acesso e utilização do website da Airbus Helicopters não deve ser interpretado como uma atribuição ou concessão de qualquer licença relativamente a qualquer tipo destes direitos de propriedade.

EXTENSÃO DOS DIREITOS CONCEDIDOS

A Airbus Helicopters concede-lhe o direito pessoal, não exclusivo e intransmissível de acesso e de utilização do website da Airbus Helicopters. Todos os outros direitos estão expressamente excluídos, salvo disposição em contrário num acordo específico por escrito.
Deste modo, e entre outros, os direitos de (i) reproduzir, representar, adaptar e/ou traduzir todo ou parte do website da Airbus Helicopters e/ou conteúdo relacionado (ii) extrair, todo ou qualquer parte do website da Airbus Helicopters e/ou o seu conteúdo, ou criar qualquer trabalho derivado de todo ou parte do website da Airbus Helicopters e/ou o seu conteúdo, não são formal e estritamente concedidos ao abrigo do presente ALDER. Se pretender que lhe seja concedido algum direito adicional relativamente aos direitos de acesso e utilização aqui definidos, envie o seu pedido para o seguinte endereço de e-mail: legal-information.helicopters@airbus.com

RESPONSABILIDADE

Na medida do que é permitido pela lei francesa, a Airbus Helicopters e o respetivo conteúdo são disponibilizados numa base "tal como se apresentam" e "conforme a disponibilidade". A Airbus Helicopters não dá qualquer garantia nem representa, entre outros, que (i) este serviço e os respetivos elementos de apoio irão satisfazer os seus requisitos, que (ii) o mesmo será ininterrupto, atempado ou predefinido e isento de erros, que (iii) o resultado a ser apresentado no website da Airbus Helicopters será preciso, atualizado ou fidedigno, que (iv) a qualidade de quaisquer dados, informações ou outro material obtido corresponderá às suas expectativas e esses dados, informações e outros materiais serão predefinidos e isentos de erros, ou que eventuais erros serão corrigidos. Por conseguinte, o acesso e utilização do website da Airbus Helicopters são exclusivamente por sua conta e risco. Em circunstância alguma, a Airbus Helicopters e os seus centros de clientes, sucessores e cessionários subsequentes serão responsáveis, a este respeito, por qualquer dano decorrente ou relacionado com o acesso, utilização, indisponibilidade do website da Airbus Helicopters ou dos materiais nele contidos ou acedidos através deste, incluindo perda de dados ou de programas, perda de utilização, perda financeira, qualquer deterioração ou infeção por vírus do seu equipamento de tecnologia de informação (incluindo, entre outros, de software, hardware, ligações e qualquer sistema ou rede).
Concorda em indemnizar, defender e excluir a Airbus Helicopters de quaisquer reclamações, responsabilidades, perdas, custos e despesas incorridas na sequência do não cumprimento do presente ALDER ou resultante de, ou em relação à sua utilização ou acesso ao website da Airbus Helicopters.

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